Aposentado ou pensionista com doença grave? Você pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar.
A lei garante a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadoria, reforma e pensão para quem tem determinadas doenças graves, e pode permitir a devolução do que foi descontado nos últimos 5 anos. Envie pelo WhatsApp o laudo e o comprovante do benefício, seu ou de quem você cuida, e receba a Análise Prévia do Seu Caso.
+ R$ 60.000
descontados em 5 anos, em um exemplo de R$ 1.000 por mês
Quem tem R$ 1.000 de Imposto de Renda descontado por mês paga mais de R$ 60.000 em cinco anos. Quando o direito à isenção é reconhecido, valores como esse podem ser restituídos, com correção pela Selic.
Exemplo meramente ilustrativo. Cada caso depende de análise individual.
A sua doença está na lista?
E também: aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço.
Minha situação está na lista. Quero verificar.Todo mês, o Imposto de Renda é descontado da aposentadoria ou da pensão. Para muita gente com doença grave, esse desconto não deveria existir.
A Lei 7.713/1988 garante a isenção para aposentados, reformados e pensionistas nas situações previstas em lei. Muitas pessoas não sabem disso. Outras tentaram sozinhas e tiveram o pedido negado. Descobrir se esse é o seu caso começa com uma mensagem.
Talvez você ou alguém da sua família esteja vivendo uma destas situações:
Você enfrenta um tratamento caro e, mesmo assim, vê o Imposto de Renda sendo descontado todo mês do benefício.
Você fez o pedido no INSS, no órgão de origem ou na Receita, e ele foi negado ou nunca foi respondido.
Disseram que você não tem mais direito porque já terminou o tratamento ou porque a doença está controlada.
Você cuida do seu pai ou da sua mãe, sabe que eles podem ter esse direito, mas não tem tempo para enfrentar a burocracia por eles.
Quem já está lidando com uma doença grave não deveria ter que enfrentar, sozinho, mais uma batalha com a burocracia. E quem cuida de alguém merece ver esse cuidado aliviado, não sobrecarregado.
Do diagnóstico à isenção, em três passos.
Você envia.
Pelo WhatsApp, manda o laudo, o comprovante do benefício e conta sua situação.
Análise Prévia do Seu Caso.
O próprio advogado verifica se a situação está prevista em lei, se a renda é de aposentadoria, reforma ou pensão e desde quando o direito pode ser reconhecido.
Estratégia.
Você entende o melhor caminho: o pedido administrativo, junto ao INSS, ao órgão pagador ou à Receita Federal, ou a ação judicial, quando o pedido foi negado ou quando é a via mais segura para buscar a restituição.
Quem pode ter direito
Um valor que volta para o seu orçamento.
O valor do Imposto de Renda que hoje é descontado pode voltar a ficar no seu orçamento, todo mês.
Você pode buscar a devolução do que foi descontado nos últimos 5 anos, com correção.
Esse dinheiro pode ajudar a pagar o tratamento, os remédios e o cuidado de que você ou seus pais precisam.
Você sabe exatamente quais documentos reunir e para quem pedir, sem idas e vindas.
Você não precisa enfrentar sozinho o INSS, o órgão pagador ou a Receita.
Você fala com o advogado responsável desde a primeira mensagem e conhece a proposta de honorários por escrito antes de decidir.
Suas informações de saúde são tratadas com sigilo absoluto.
Pedro Diniz
Pedro Diniz é advogado em Brasília há mais de 10 anos, com atuação em processos judiciais e em causas tributárias e de saúde. Ele sabe que quem procura a isenção já está enfrentando uma doença, e que a última coisa de que essa pessoa precisa é mais burocracia.
- GraduaçãoDireito — Universidade Católica de Brasília (UCB)
- Em cursoPós-graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde — PUC-SP
O que acontece quando você envia seu caso
Verificar meu direito à isenção- 1 Análise Prévia do Seu Caso, feita pelo próprio advogado
- 2 Verificação da situação, do tipo de benefício e da data a partir da qual o direito pode ser reconhecido
- 3 Orientação sobre o laudo: o que precisa constar e onde obtê-lo
- 4 Reunião, presencial ou por vídeo, para explicar o melhor caminho
- 5 Proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação
Tenha em mãos
- Laudo ou relatório médico com o diagnóstico e a data em que a doença foi identificada
- Comprovante da aposentadoria, reforma ou pensão (carta de concessão ou contracheque)
- As declarações de Imposto de Renda dos últimos anos, se tiver
Não tem tudo? Envie o que tiver. A gente orienta o resto.
“Mas eu já terminei o tratamento e estou bem…”
Isso não significa, por si só, a perda do direito. O entendimento consolidado é de que a isenção não exige que a pessoa apresente sintomas atuais nem que a doença tenha voltado. Vale analisar o seu caso.
“Mas o meu laudo é de médico particular…”
Na via administrativa, a Receita costuma exigir laudo de serviço médico oficial. Na via judicial, outros documentos médicos podem ser considerados como prova. A Análise Prévia indica qual caminho faz mais sentido para você.
“Mas o meu pedido já foi negado…”
Uma negativa administrativa não encerra a questão. Muitos casos negados podem ser levados à Justiça, com os documentos certos.
“Mas eu ganho bem, isso não deve valer para mim…”
A isenção não depende do valor da aposentadoria ou da pensão. O que importa é a situação prevista em lei e o tipo de rendimento.
“Mas eu ainda trabalho…”
A isenção prevista na lei alcança a aposentadoria, a reforma e a pensão, e não o salário de quem está em atividade. Se você já é aposentado e também trabalha, a análise separa o que pode ser isento.
“Mas processo demora, e eu não tenho tempo…”
Pessoas com mais de 60 anos e portadoras de doença grave têm direito à prioridade na tramitação dos processos. E, em alguns casos, o pedido administrativo resolve sem ação judicial.
“Mas tenho medo de cair na malha fina…”
A isenção e a restituição são feitas pelos meios formais: pedido ao órgão pagador, decisão judicial e, quando for o caso, retificação das declarações. Tudo com orientação.
Nenhum advogado pode prometer resultado.
Mas há compromissos que dependem só do escritório: você vai saber com honestidade se tem chance de ter o direito reconhecido; vai saber se o caminho administrativo resolve antes de se falar em processo; e vai conhecer a proposta antes de assinar qualquer coisa.
A cada mês que passa, um mês de restituição pode ser perdido.
A devolução do imposto pago indevidamente alcança, em regra, os últimos 5 anos. Isso significa que, a cada mês sem pedir, o mês mais antigo pode sair da conta. E, enquanto a isenção não é reconhecida, o desconto continua no próximo pagamento.
Quanto antes o seu caso for analisado, mais valores podem ser preservados.
Perguntas frequentes
Quais situações dão direito à isenção?
As previstas na Lei 7.713/1988: as doenças listadas no início desta página e a aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço. Se tiver dúvida sobre o seu diagnóstico, envie o laudo para análise.
A doença precisa ter surgido antes da aposentadoria?
Não. O direito pode existir mesmo que a doença tenha sido diagnosticada depois da aposentadoria.
Posso pedir em nome do meu pai ou da minha mãe?
Sim, o contato pode ser feito por filhos ou cônjuges. Na reunião, orientamos sobre os documentos necessários para atuar em nome do titular do benefício.
Quanto posso receber de volta?
Depende do valor descontado e da data do diagnóstico, respeitado o limite dos últimos 5 anos. Na Análise Prévia, você recebe uma orientação inicial com base nos seus documentos.
Pensionista também tem direito?
Sim. A lei alcança proventos de aposentadoria, reforma e pensão.
Vocês atendem pessoas de fora de Brasília?
O atendimento é voltado a pessoas de Brasília e do Distrito Federal.
Como são cobrados os honorários?
De acordo com o caso, observando a tabela da OAB/DF, e sempre apresentados por escrito antes de qualquer contratação.
O que eu contar sobre a minha saúde fica em sigilo?
Sim. Todas as informações são protegidas pelo sigilo profissional.
Você já enfrenta a doença, ou cuida de quem enfrenta. Não precisa continuar pagando um imposto que a lei pode dispensar.
Imagine ver esse valor voltando para o orçamento todo mês, e ainda receber de volta o que foi descontado nos últimos anos, para usar no tratamento e no bem-estar da família. O primeiro passo é uma mensagem.
Atendimento imediato pelo WhatsApp · Sigilo profissional · Brasília/DFP.S. A restituição alcança, em regra, os últimos 5 anos, e cada mês de espera pode significar um mês a menos de devolução. Tire uma foto do laudo e do comprovante da aposentadoria ou pensão, envie pelo WhatsApp e saia da dúvida hoje.