Negativa do plano, reajuste abusivo ou erro médico? Saiba hoje quais são seus direitos.
Conte pelo WhatsApp o que aconteceu com você ou com quem você cuida, envie os documentos que tiver e receba a Análise Prévia do Seu Caso, sem juridiquês.
Qual é a sua situação?
Você paga o plano em dia e confia nos profissionais que cuidam da sua saúde. Então vem o problema: um tratamento negado, uma mensalidade que dispara de um mês para o outro ou um atendimento que deixou sequelas.
Nenhuma dessas situações precisa ser aceita sem questionamento. Muitas contrariam a Lei dos Planos de Saúde, as normas da ANS, o Código de Defesa do Consumidor ou o próprio contrato. Descobrir se esse é o seu caso começa com uma mensagem.
Talvez você esteja vivendo uma destas situações:
Quando o plano diz "não"
A cirurgia, o exame, o medicamento ou a internação foi negado, e o médico diz que não dá para esperar.
A operadora alega que o tratamento "não está no Rol da ANS".
O reembolso não veio, ou veio muito abaixo do esperado.
Quando a mensalidade deixa de caber no orçamento
O boleto subiu muito de uma vez, e ninguém explicou o motivo.
O reajuste veio justamente quando você ou seus pais completaram 59 anos.
Você ajuda a pagar o plano dos seus pais, e o valor está pesando no orçamento da família inteira.
Você está pensando em cancelar o plano porque não consegue mais pagar, logo agora que mais precisa dele.
Quando o atendimento causou um dano
Um diagnóstico errado, um resultado de exame trocado ou uma falha na cirurgia mudou a sua vida ou a de alguém da família.
Você não recebeu explicações nem acesso ao prontuário, e sente que ninguém assume a responsabilidade.
Enfrentar uma operadora, um hospital ou uma clínica enquanto cuida da saúde, sua ou de quem você ama, é desgastante demais para fazer sozinho.
Clareza primeiro. Depois, estratégia.
Você envia.
Pelo WhatsApp, conta o que aconteceu e manda os documentos que tiver.
Análise Prévia do Seu Caso.
O próprio advogado confronta a sua situação com a lei, as normas da ANS e o contrato, e dá um retorno inicial.
Estratégia.
Você entende as medidas possíveis: notificação, acordo ou ação judicial, inclusive com pedido de urgência quando a saúde exige.
Como atuamos em cada situação
Negativa de cobertura do plano de saúde
Cirurgias, procedimentos e exames negados
Medicamentos de alto custo
Tratamentos fora do Rol da ANS (a Lei 14.454/2022 prevê hipóteses de cobertura mesmo fora da lista)
Tratamento oncológico
Home care e internação domiciliar
Internação em carência (em urgência e emergência, a lei limita a carência a 24 horas)
Ver todas as situações
Transplante de células-tronco
Congelamento de óvulos para pacientes com câncer
Terapias de reabilitação, inclusive para TEA
Reembolso de despesas médicas
Procedimento médico urgente
Reajuste abusivo da mensalidade
O aumento do plano precisa seguir regras. Nos planos individuais e familiares, o reajuste anual tem limite definido pela ANS. Nos planos coletivos, o percentual também pode ser questionado quando não há transparência ou justificativa. E o reajuste por mudança de faixa etária tem regras próprias, especialmente para quem chega aos 59 anos.
Avaliamos se o aumento foi aplicado corretamente e se é possível revisá-lo e buscar a devolução do que foi pago a mais, dentro do prazo legal. Muitos casos chegam pelas mãos dos filhos, que ajudam a pagar o plano dos pais.
Analisar o reajuste do meu planoErro médico, laboratorial ou hospitalar
Você não está exagerando ao querer respostas. Quando um atendimento causa um dano, é natural duvidar de si mesmo antes de procurar ajuda.
Avaliamos falhas no atendimento, no diagnóstico, em cirurgias, em resultados de exames e em internações, para entender se houve responsabilidade do profissional, da clínica, do laboratório ou do hospital, e se cabe indenização. Você pode contar o que aconteceu no seu tempo, com total sigilo.
Contar o que aconteceuVocê volta a se dedicar à saúde.
Você deixa de enfrentar sozinho a operadora, o hospital ou a clínica e volta a se dedicar à saúde.
Você descobre se a negativa, o reajuste ou o atendimento pode ser questionado, explicado em linguagem simples.
Você sabe exatamente quais documentos reunir, sem idas e vindas.
Nos casos urgentes, a estratégia segue o tempo do tratamento, não o tempo da burocracia.
No reajuste, você entende se está pagando mais do que deveria e o que pode ser recuperado.
Você fala com o advogado responsável desde a primeira mensagem e conhece a proposta de honorários por escrito antes de decidir.
Sua saúde e a da sua família são tratadas com sigilo absoluto.
Pedro Diniz
Pedro Diniz é advogado em Brasília há mais de 10 anos, com atuação em processos judiciais e atenção especial às relações entre pacientes, planos de saúde, médicos e hospitais. Ele sabe que, por trás de cada caso, existe uma pessoa com pressa e uma família preocupada.
- Em cursoPós-graduação em Direito Médico, Hospitalar e da Saúde — PUC-SP
- GraduaçãoDireito — Universidade Católica de Brasília (UCB)
O que acontece quando você envia seu caso
Enviar meu caso para análise- 1 Análise Prévia do Seu Caso, feita pelo próprio advogado, à luz da lei, das normas da ANS e do seu contrato
- 2 Retorno ágil
- 3 Reunião, presencial ou por vídeo, para explicar seus direitos, riscos e prazos
- 4 Proposta de honorários por escrito, antes de qualquer contratação
Tenha em mãos
Negativa
- A negativa do plano (por escrito ou print)
- O pedido ou relatório médico
- A carteirinha
- O contrato, se tiver
Reajuste
- Os boletos ou o histórico de valores pagos
- A carta ou o comunicado de reajuste
- A carteirinha
- O contrato, se tiver
Erro médico
- Relatórios, exames e receitas
- Fotos, se houver
- Comprovantes de despesas
- A cópia do prontuário, se já tiver
Não tem tudo? Envie o que tiver. A gente orienta o resto.
“Mas o plano disse que o tratamento não tem cobertura…”
Essa é a versão da operadora. Muitas negativas são questionáveis diante da lei, das normas da ANS e do contrato. A Análise Prévia serve justamente para verificar isso.
“Mas o reajuste foi autorizado pela ANS…”
O limite da ANS vale para planos individuais e familiares. Nos planos coletivos, que são a maioria, não existe esse teto, e o percentual pode ser questionado quando não há transparência. Mesmo nos individuais, o reajuste por faixa etária tem regras próprias que precisam ser respeitadas.
“Mas não tenho certeza se foi mesmo um erro médico…”
Essa dúvida é comum, e é exatamente por isso que existe a análise. Avaliamos os documentos e, quando necessário, orientamos sobre o pedido de cópia do prontuário, que é um direito do paciente.
“Mas processo demora, e eu não tenho tempo…”
Em situações urgentes, é possível pedir ao Judiciário uma decisão de urgência, analisada antes do fim do processo. Cada caso depende do quadro clínico e dos documentos.
“Mas tenho medo de o plano me prejudicar se eu reclamar…”
Questionar uma negativa ou um reajuste é um direito do consumidor, e esse não é um motivo previsto em lei para o cancelamento do plano.
“Mas preciso conversar com a minha família antes de decidir…”
Faz todo o sentido. Decisões sobre saúde costumam ser da família inteira. Quem decide com você pode participar da reunião, presencialmente ou por vídeo.
Nenhum advogado pode prometer resultado.
Mas há compromissos que dependem só do escritório: você vai saber com honestidade se o seu caso pode ser questionado; vai conhecer a proposta antes de assinar qualquer coisa; e, nos casos urgentes, seu caso terá prioridade compatível com o seu tratamento.
Cada situação tem o seu relógio.
Quanto antes o caso for analisado, mais opções você tem.
O tempo é o do tratamento: uma cirurgia adiada ou uma terapia interrompida podem trazer consequências difíceis de reverter.
Cada boleto pago a mais é dinheiro que sai do orçamento da família, e a possibilidade de buscar a devolução dos valores tem prazo legal.
O direito à reparação também tem prazo para ser exercido.
Perguntas frequentes
Posso entrar em contato em nome de um familiar?
Sim. Muitos contatos são feitos por filhos, pais ou cônjuges. Na reunião, orientamos sobre os documentos necessários para atuar em nome do paciente ou do titular do plano.
O plano não me deu a negativa por escrito. E agora?
Solicite à operadora a negativa formal, com o motivo. Enquanto isso, guarde protocolos, e-mails e prints de mensagens.
Como sei se o reajuste do meu plano foi abusivo?
Envie os boletos ou o histórico de valores e o comunicado de reajuste. Na Análise Prévia, verificamos o tipo de plano, o índice aplicado e as regras que valem para o seu caso.
Posso questionar o reajuste e continuar com o plano?
Sim. O objetivo é revisar o valor, não perder a cobertura.
Como consigo meu prontuário médico?
A cópia do prontuário é um direito do paciente e pode ser solicitada ao hospital ou à clínica. Se houver dificuldade, orientamos como fazer o pedido.
Vocês atendem pacientes de fora de Brasília?
O atendimento é voltado a pacientes de Brasília e do Distrito Federal.
Como são cobrados os honorários?
De acordo com o caso, observando a tabela da OAB/DF, e sempre apresentados por escrito antes de qualquer contratação.
Seja um tratamento negado, uma mensalidade que deixou de caber no orçamento ou um atendimento que causou um dano, você não precisa resolver isso sozinho.
Imagine voltar a se preocupar só com a sua saúde e a da sua família, sabendo que alguém está cuidando do resto. O primeiro passo é uma mensagem.
Atendimento imediato pelo WhatsApp · Sigilo profissional · Brasília/DFP.S. Uma negativa, um reajuste ou um erro não precisam ser a última palavra. Tire uma foto dos documentos que você tem, envie pelo WhatsApp e saia da dúvida hoje. Quanto antes você souber seus direitos, mais opções terá.